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Emenda Supressiva nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 030/2023, de 29 de setembro de 2023 – LOA 2024.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Contas de Governo do Exercício de 2019, do Ex-Prefeito José Erenarco da Silva, que recebeu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE, FAVORÁVEL pela Aprovação.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Contas de Governo do Exercício de 2020, do Ex-Prefeito José Erenarco da Silva, que recebeu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE, FAVORÁVEL pela Aprovação.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei de n.º 014/2023, de 19 de junho de 2023, que altera a Lei Municipal de n.º 587/2020, de 11 de novembro de 2020, na forma que indica.

Resposta ao Oficio Nº 007/2023 - CMI, que trata do Requerimento nº 001/2023 de 17 de janeiro do corrente ano, de autoria deste Legislativo.

Emenda Supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 005/2023, de 16 de fevereiro de 2023.

Os Vereadores que esta subscrevem, com assentos nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 87, § 2º do Regimento Interno, propõem a seguinte Emenda Substitutiva ao PROJETO DE LEI Nº 012/2023.

Emenda Substitutiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 010/2023 – LDO – para o exercício de 2024.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – LDO – PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 013/2023, QUE DISCIPLINA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA PROFESSOR EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Substitutiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 021/2023.

Emenda Substitutiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 020/2023.

Emenda Substitutiva nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 030/2023, de 29 de setembro de 2023 – LOA 2024.

Emenda Substitutiva nº 02/2023, ao Projeto de Lei nº 030/2023, de 29 de setembro de 2023 – LOA 2024.

Emenda Substitutiva nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 033/2023.

DENÚNCIA COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO ART. 4; VIII, DECRETO-LEI 201/67 C/ CART. 21, III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO

OFICIO N° 2023.03.06.001 /ASSESSORIA JURIDICA

OFICIO N° 2023.03.06.002 /ASSESSORIA JURIDICA

Oficio nº 2023.03.17.002/ASSESSORIA JURíDICA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº. 2023.03.13.001/GABPREF

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, de acordo com a Lei Federal nº 14.434/22 e da outras providencias.

DISCIPLINA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA PARA PROFESSOR EFETIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAICABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 587/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, PARA OS FINS QUE INDICA

Autoriza a Poder Executivo conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais em geral e dá outras providências.

INCLUI A COLÔNIA DE FÉRIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itaiçaba, revoga a Lei nº 279/2020, de 04 de setembro de 2020, e dá outras providencias.

ALTERA INCIS0 Ill D0 ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N° 627/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D0 MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORES PARA DIVERSAS DISCIPLINAS, PSICOPEDAGOGA, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, PSICOLOGOS, SECRETARIO ESCOLAR, TECNICO DE INFORMATICA,VIGILANTE MUNICIPAL, MOTORISTAS ,AGENTE FISCAL,AGENTE RURA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL,FARMACÊUTICO,GUARDA SANITÁRIO, MÉDICO VETERINÁRIO, JORNALISTA, TRATORISTA, GARI, ENGENHEIRO CIVIL, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRAS, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, BIOQUÍMICO, MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TECNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, OPERADORES DE MAQUINAS E NUTRICIONISTA. NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A SALA DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 06 DE JANEIRO “DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL REFERENTE AO “DIA DE CORPUS CHRISTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL O DIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 07 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, A SEREM PREENCHIDOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

Altera o nome da Escola de Ensino Fundamental Padre Abílio Monteiro Neto para Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EEFTI) Padre Abílio Monteiro Neto.

ALTERA 0 INCIS0 III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERAD0 PELA LEI Nº 649/2023, DE 16 DE AGOST0 DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D0 MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, MILITARES, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPAL DE ITAICABA (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana de Incentivo à Castração, e Combate aos maus-tratos de cães, gatos e de outros animais no âmbito do Munícipio de Itaiçaba, Ceará, e dá outras providências.

ALTERA o INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERADO PELA LEI Nº 649/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023,E PELA LEI MUNICIPAL Nº 660/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 587/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ITAIÇABA. EXERCÍCIO DE 2019. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. EXERCÍCIO DE 2020. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. RESPONSÁVEL SENHOR JOSÉ ERENARCO DA SILVA. RECOMENDAÇÕES.