PARECER CONJUNTO nº 18 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CONJUNTO

Ano

2023

Número

18

Data de Apresentação

27/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Contas de Governo do Exercício de 2020, do Ex-Prefeito José Erenarco da Silva, que recebeu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE, FAVORÁVEL pela Aprovação.

    Indexação

    Observação