PARECER CONJUNTO nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CONJUNTO
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Contas de Governo do Exercício de 2019, do Ex-Prefeito José Erenarco da Silva, que recebeu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE, FAVORÁVEL pela Aprovação.
Indexação
Observação