Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Emenda Aditiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 003/2023, de 30 de janeiro de 2023.

ABRE CREDIT0 ADICI0NAL ESPECIAL A0 ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 005/2023, de 16 de fevereiro de 2023.

Emenda Supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 005/2023, de 16 de fevereiro de 2023.

Altera a Lei Municipal nº 615/2021, que trata do Programa Previne Brasil, na forma que indica e da outras providencias.

Autoriza o pagamento, em parcela única, dos repasses do Programa Previne Brasil, referente aos indicadores do segundo quadrimestre de 2022, na forma que indica e da outras providencias.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, no intuito de recuperar a Barragem de Jeová, que liga as localidades de Alto Brito e Arraial.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que informe a esta Casa de Leis, se existe ou foram realizados estudos para implementar obstáculos moderadores de velocidade em frentes as escolas municipais, como também pinturas nas lombadas existentes em nosso município, conforme constantemente indicado por esta Casa de Leis. Em caso positivo, existe prazo para a realização? Em caso negativo, justificar os motivos.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie serviços de piçarramento na Rua Samuel Correia, ao lado do Fórum.