Pesquisar Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 002/2022, que dispõe sobre o relacionamento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, sobre a permissão de celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino da rede pública do município de Itaiçaba - Ceará, bem como estabelece no âmbito do município de Itaiçaba o dia municipal da capoeira, este a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.2 001/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providencias.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.2 002/2022, que dispõe sobre a concessão de Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto e dá outras providencias.

Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto' de Lei n e 001/2022, de 03 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo vigente aos servidores públicos municipais, ocupantes de cargos efetivos, dos quadros da estrutura administrativa, cargos comissionados, contratados e funções de confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução ne 001/2022, de 17 de janeiro de 2022, que fixa o Vencimento mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba, na forma que indica.

parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei ne 02/2022, de 16 de Fevereiro de 2022, que autoriza a abertura e Crédito Especial ao vigente orçamento a Prefeitura Municipal de Itaiçaba, o Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, justiça e Redação final e da comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de Lei nº006/2021, de 15 de junho de 2021, que Institui a Taxa pela Utilização Efetiva ou Potencial do serviço Público de manejo de resíduos Sólidos Urbanos no âmbito do Município de Itaiçaba-CE, e dá outras providências.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo, e Meio Ambiente, Infância e Juventude e da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei n.2 003/2022, de 10 de março de 2022, que dispõe sobre o Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Itaiçaba-CE PMIPI e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei n.2 001/2022, de 29 de março de 2022, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal de n? 538/2019, com as alterações da Lei Municipal n? 570/2020 e da Lei Municipal n e 588/2020, na forma que indica e dá outras providências.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da omissão de Finanças e Orçamento sobre s Contas de Governo do Exercício de 2016, o Ex-Prefeito José Orlando de Holanda, que recebeu Parecer Prévio do Tribunal de contas do Estado do Ceará - TCE-CE, AVORÁVEL pela Aprovação.

Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 004/2022 (LDO - 2023), de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Aditiva n e 001/2022, ao Projeto de Lei 004/2022 - LDO - 2023.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Aditiva ne 002/2022, ao Projeto de Lei 004/2022 - LDO - 2023.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Aditiva ne 003/2022, ao Projeto de Lei 004/2022 - LDO - 2023.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Aditiva nº 004/2022, ao Projeto de Lei nº 004/2022 - LDO - 2023.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Aditiva n? 005/2022, ao Projeto de Lei 004/2022 - LDO - 2023.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Aditiva n? 006/2022, ao Projeto de Lei 004/2022 - LDO - 2023.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Modificativa ne 001/2022, ao Projeto de Lei 004/2022 - LDO - 2023.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Substitutiva nº 001/2022, ao Projeto de Lei nº 004/2022 - LDO - 2023.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Mensagem de veto nº 2022-07.12-01, de 12 de julho de 2022, à emenda substitutiva de nº 001/2022 e às emendas aditivas de nº 004/2022 e 005/2022 do Projeto de Lei nº 004/2022, enviada por meio do Ofício no 2022.07.12-01, de 12 de julho de 2022.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei no 005/2022, de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre concessão de Reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos/funções do Poder Executivo Municipal, conforme as condições ali estabelecidas e dá outras providências.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente, Infância e Juventude sobre o Projeto de Lei n e 006/2022, de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre o Piso Salarial dos servidores do Magistério da Educação Básica do Município de Itaiçaba, conforme as condições ali estabelecidas, na forma que indica, e dá outras providências.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Substitutiva ne 001/2022, ao Projeto de Lei 008/2022 - LOA - 2023.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Aditiva ne 002/2022, ao Projeto de Lei ne 008/2022 - LOA - 2023.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 008/2022 (LOA - 2023), de 29 de setembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei ne 010/2022, de 13 de dezembro de 2022, que altera a Lei Municipal ne 616, de 17 de dezembro de 2021 (LOA - 2022).

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei ne 011/2022, de 27 de dezembro de 2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial (Rateio) aos profissionais da Educação pertencentes à Proporção de 70% (Setenta por cento) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB, em caráter excepcional e proveniente da diferença entre o valor aplicado e o total a ser aplicado referente ao exercício financeiro de 2022.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2020 E DA LEI MUNICIPAL Nº 88/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, sobre a permissão de celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Itaiçaba - Ceará, bem como estabelece no âmbito do Município de Itaiçaba o Dia Municipal da Capoeira, este a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE PMIPII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 004-2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS/FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.