PARECER CONJUNTO nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CONJUNTO
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, justiça e Redação final e da comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de Lei nº006/2021, de 15 de junho de 2021, que Institui a Taxa pela Utilização Efetiva ou Potencial do serviço Público de manejo de resíduos Sólidos Urbanos no âmbito do Município de Itaiçaba-CE, e dá outras providências.
Indexação
Observação