PARECER CONJUNTO nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CONJUNTO
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei n.2 001/2022, de 29 de março de 2022, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal de n? 538/2019, com as alterações da Lei Municipal n? 570/2020 e da Lei Municipal n e 588/2020, na forma que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação