PARECER CONJUNTO nº 17 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CONJUNTO

Ano

2022

Número

17

Data de Apresentação

09/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Mensagem de veto nº 2022-07.12-01, de 12 de julho de 2022, à emenda substitutiva de nº 001/2022 e às emendas aditivas de nº 004/2022 e 005/2022 do Projeto de Lei nº 004/2022, enviada por meio do Ofício no 2022.07.12-01, de 12 de julho de 2022.

    Indexação

    Observação