Pesquisar Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei no 009/2021, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre o estabelecimento de local visível e de fácil identificação no site oficial da Prefeitura Municipal de Itaiçaba para cadastro de solicitação para reparo ou instalação de luminárias em postes públicos e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Mensagem de veto 2021.07.07-01, de 07 de julho de 2021, ao Projeto de Lei de no 008/2021, de 09 de junho de 2021.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Mensagem de veto n? 2021.07.07-02, de 07 de julho de 2021, ao Projeto de Lei de no 009/2021, de 29 de junho de 2021.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Mensagem de veto 2021.07.09-01, de 09 de julho de 2021, à Emenda Substitutiva n? 004 do Projeto de Lei no 004/2021 - LDO - 2022, enviada por meio do Ofício 2021.07.09-01.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.2 012/2021, que institui o Cadastro Municipal de Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista o âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.2 014/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação em local visível, da Relação dos nomes e número do CRM dos médicos plantonistas, bem como, dos nomes dos responsáveis administrativos e dos responsáveis pela Chefia de Plantão, dos hospitais públicos, prontos-socorros, unidades básicas de saúde - UBS, ambulatórios, na Cidade de Itaiçaba e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.2 015/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Itaiçaba.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.2 006/2021, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providencias.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.2 007/2021, que dispõe sobre a concessão de Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto e dá outras providencias-

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.2 016/2021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Itaiçaba/CE, a ser comemorado anualmente no dia 08 de setembro de cada ano, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.2 017/2021, de 18 de novembro de 2021, que torna a Associação Despertando Sonhos uma Entidade de Utilidade Pública.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre a Mensagem de Veto Parcial n? 2021.12.17-01, de 17 de dezembro de 2021, ao Projeto de Lei n? 013/2021, de 13 de dezembro de 2021, enviada por meio do Ofício ne 2021.12.17-01, de 17 de dezembro de 2021.

Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da de Saúde, Previdência Social e Assistência Social sobre o Projeto de Lei de no 002/2021, de 05 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal.

Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Contas de Governo do Exercício de 2013, do Ex-Prefeito José Orlando de Holanda, que recebeu Parecer Prévio do TCE-CE favorável pela Aprovação.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente, Infância e Juventude sobre o Projeto de Lei ne 003/2021, de 31 de março de 2021, que institui 0 CACS/FUNDEB no âmbito do Município de Itaiçaba, em atenção ao que dispõe a Lei Federal ne 14.113 e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Contas de Governo do Exercício de 2015, do Ex-Prefeito José Orlando de Holanda, que recebeu Parecer Prévio do extinto TCM-CE, FAVORÁVEL pela Aprovação.

Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n? 008/2021, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a Execução do Orçamento Municipal no Exercício Financeiro de 2021 e altera o art. 6 Q da Lei Municipal n? 585/2020, de 04 de novembro de 2020.

Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n? 009/2021, d OI de outubro de 2021 (Lei Orçamentária Anual LOA - 2()22), que estima a Receie fixa a Despesa do Município de Itaiçaba para o Exercício Financeiro de 2022.

Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Substitutiva ne 003/2021 ao Projeto de Lei (Complementar) n o 004/2021 - LDO - 2022.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 010/2021, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a Execução do Orçamento Municipal no Exercício Financeiro de 2021 e altura o art. 6º da Lei Municipal nº 585/2020, e 04 de novembro de 2020.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Emendas Substitutivas ne 010/2021 e nº 011/2021, ao Projeto de Lei nº 010/2021, de 28 de outubro de 2021.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social sobre o Projeto de Lei ne 012/2021, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre a instituição de Incentivo Variável aos profissionais da Atenção Primária à Saúde de Itaiçaba, condicionado ao alcance dos indicadores de desempenho previstos no Programa Previne Brasil e dá outras providências.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei 13/2021, de 13 de dezembro de 2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial (Rateio) aos profissionais da Educação pertencentes à Proporção de 70% (Setenta por cento) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, em caráter excepcional e proveniente de eventual sobra de recursos, e dá outras providências.