PARECER nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei no 009/2021, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre o estabelecimento de local visível e de fácil identificação no site oficial da Prefeitura Municipal de Itaiçaba para cadastro de solicitação para reparo ou instalação de luminárias em postes públicos e dá outras providências.
Indexação
Observação