PARECER CONJUNTO nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CONJUNTO
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Emendas Substitutivas ne 010/2021 e nº 011/2021, ao Projeto de Lei nº 010/2021, de 28 de outubro de 2021.
Indexação
Observação