PARECER nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
31/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.2 012/2021, que institui o Cadastro Municipal de Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista o âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências.
Indexação
Observação