PARECER CONJUNTO nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CONJUNTO
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente, Infância e Juventude sobre o Projeto de Lei ne 003/2021, de 31 de março de 2021, que institui 0 CACS/FUNDEB no âmbito do Município de Itaiçaba, em atenção ao que dispõe a Lei Federal ne 14.113 e dá outras providências.
Indexação
Observação