PARECER CONJUNTO nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CONJUNTO
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
06/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Saúde, Previdência e
Assistência Social sobre o Projeto de Lei ne 012/2021, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre a instituição de Incentivo Variável aos profissionais da Atenção Primária à Saúde de Itaiçaba, condicionado ao alcance dos indicadores de desempenho previstos no Programa Previne Brasil e dá outras providências.
Assistência Social sobre o Projeto de Lei ne 012/2021, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre a instituição de Incentivo Variável aos profissionais da Atenção Primária à Saúde de Itaiçaba, condicionado ao alcance dos indicadores de desempenho previstos no Programa Previne Brasil e dá outras providências.
Indexação
Observação