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Inclui no Calendário Oficial do Município de Itaiçaba o evento cultural Pega de Boi no Mato.

Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Historia do Município de Itaiçaba e da Serra do Ereré" na grade Curricular da Rede Pública de Ensino do Município de Itaiçaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos Diabéticos em instituições da rede pública e privada do Município de Itaiçaba.

Dispõe sobre a redução da carga horária de servidores públicos que tenham sob sua guarda, filho (a), sendo pessoa com deficiência, o âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão da “Carteira de Identificação Estudantil” dos estudantes matriculados na rede particular e rede pública do ensino Município de Itaiçaba – CE e dá outras providências.

Dispõe sobre as atas das sessões do Plenário da Câmara Municipal de Itaiçaba e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Itaiçaba a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.

Solicita a alteração do nome da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente, para: Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo, Meio Ambiente, Infância e Juventude.

Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Aprova as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Itaiçaba.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Itaiçaba.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Itaiçaba.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Itaiçaba.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Itaiçaba.

Dispõe sobre a aprovação da Instruções Normativa do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Itaiçaba.

Senhor Presidente e senhores Vereadores, conforme disposição regimental e com muito pesar, peço que esta Casa destine Moção de Pesar à família enlutada da professora Socorro Galdino, da comunidade de Logradouro, em virtude do falecimento de sua mãe, Ilda Oliveira Galdino, mas conhecida por Dona Eudinha, ocorrido no último dia 24 de janeiro de 2019.

Os Vereadores, que o presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através deste, depois de ouvido o Plenário, solicitar que seja encaminhada Moção de Pesar à família Lima Barros pelo falecimento Eliacir Lima Barros, no dia 05 de Fevereiro de 2019.

A atenção do Poder Executivo com a quadra de esportes do Conjunto Padre Abílio, que necessita de reparos na iluminação e atenção na limpeza.

Que se encaminhe este requerimento, após aprovado, ao Prefeito Municipal, José Erenarco, solicitando a implementação de placas de identificação na entrada de cada comunidade da zona rural identificando o nome da referida comunidade.

O encaminhamento do nome de Gabriela Mendes Barros no rol de mulheres homenageadas em alusão ao mês de Março, mês da mulher, em virtude de lei existente de autoria da ex-vereadora Luiza de Marilac.

Requer da Secretaria Municipal de Saúde relatório referente à cooperação técnica entre o município e o programa "Qualifa SUS" do Ministério da Saúde.

Solicitar ao Presidente desta Casa, que se encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Erenarco da Silva requerendo que enquanto os banheiros das obras em andamento no Polo de Lazer Beira Rio ficam prontas, se contrate banheiros químicos para atender nossa população, bem como aos nossos visitantes

Organização de Audiência Pública, em data e horário a combinar com a Mesa Diretora, com o fim de discutir com a sociedade e autoridades competentes, sobre os problemas causados a nossa população pela forma como foi construída a Rodovia Estadual CE 371 e as possíveis medidas para solução ou mitigação desses problemas.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal, que se conceda homenagem a Escola de Ensino Médio João Barbosa Lima.

Requer a realização de sessão solene desta Casa, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2019, em reconhecimento ao empenho dos professores da rede municipal de ensino da E.E.F. Dom Aureliano Matos, em especial a professora Cláudia Rita Araújo Damasceno pela conquista do 2° lugar no Programa Agrinho.

Solicita depois de ouvido em Plenário, que convoque o Secretário Municipal de Agricultura para apresentar-se ao Plenário deste Poder Legislativo, na Sessão do dia 20 de agosto, com o fim de prestar informações sobre o gerenciamento do lixão municipal.

Seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de Itaiçaba (Secretaria de Administração Finanças), solicitando o seguinte: relação dos servidores contratados temporariamente e detentores de cargos comissionados e cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaiçaba e a Empresa Duvale Projetos e Construções Ltda.

Encaminhe ao Poder Executivo a solicitação de limpeza da comunidade, bem como de reparo nas lâmpadas apagadas que iluminam a comunidade.

Solicita a restauração (tapa buraco) no trecho da vila levinos da entrada da cidade.

Realização de audiência pública para tratar sobre a reforma da previdência aprovada pelo congresso nacional no ano de 2019, a realiza-se à em dia 16 de dezembro, segunda-feira, às 8h da manhã, com a Comissão de Direito Previdenciário da OAB - Subseção Aracati.

Requer, nos termos do Regimento Interno, seja apresentado votos de congratulações ao Sr. Edson Pereira Costa, mais conhecido por Edinho, pela sua presença assídua a todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itaiçaba, nesse ano de 2019.

Requer o devido registro de sua candidatura para concorrer ao cargo de 2º Secretário da Câmara, na eleição do dia 15 de janeiro de 2019, para o Biênio de 2019-2020.

Veto Relativo ao Projeto de Lei n° 011/2019, de 12 de dezembro de 2019.