Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Nilsinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos Diabéticos em instituições da rede pública e privada do Município de Itaiçaba. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Nilsinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o espaço público situado à rua Joaquim Romão Centro Comunitário de Prática do Tênis José Lima. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de Itaiçaba (Secretaria de Administração Finanças), solicitando o seguinte: relação dos servidores contratados temporariamente e detentores de cargos comissionados e cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaiçaba e a Empresa Duvale Projetos e Construções Ltda. - - |
Aprovado por Unanimidade |