Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Relativo ao Projeto de Lei n° 011/2019, de 12 de dezembro de 2019. - - |
Desaprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Nilsinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o nome da Brinquedopraça para "Brinquedopraça Maria de Fátima Barbosa", e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: João Bolinha
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de utilização por alunos de objetos cortantes e perfurantes nas escolas do nível fundamental de Itaiçaba e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Dispõe que o Poder Executivo viabilize que as empresas que venham a executar obras públicas no Município, possam destinar vagas para habitantes de Itaiçaba, desde atendidos os critérios de qualificação exigíveis para a execução do serviço. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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Indicando a implantação de calçamento em bloquete em torno da Igreja Católica da comunidade de Tabuleiro do Luna. - - |
Aprovado por Unanimidade |