Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Legalização e Fiscalização do Serviço de Transporte Individual ou Coletivo de Passageiros em todo o Município de Itaiçaba-CE e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Capitão Lauro, Nilsinho, Sheila Pereira Damasceno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as atas das sessões do Plenário da Câmara Municipal de Itaiçaba e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |