Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Denomina o auditório da Escola Dulcineia Gomes Diniz do Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 011/2020 do Poder Executivo Municipal, que modifica as leis nº 384/2011 e nº 292/2005, que dispõem sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e sobre a estrutura administrativa, respectivamente, para acrescentar às mesmas, a inteligência da Lei nº 491/2017 no tocante a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências .

A sequência numérica das Emendas cadastradas no SAPL divergem da sequência numérica dos documentos em meio físico, devido a estes possuírem a sequência numérica por vereador e não por ano, como estabelecido nos parâmetros do SAPL.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 011/2020 do Poder Executivo Municipal, que modifica as leis nº 384/2011 e nº 292/2005, que dispõem sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e sobre a estrutura administrativa, respectivamente, para acrescentar às mesmas, a inteligência da Lei nº 491/2017 no tocante a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências .

Modifica as Leis nº 384/2011 e nº 292/2005 que dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e sobre a estrutura administrativa, respectivamente, para acrescentar as mesmas, a inteligência da Lei nº 491/2017 no tocante a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Sr. José Erenarco da Silva e ao Secretário de Infraestrutura do Município Germânio Soares, solicitando a instalação de iluminação no trecho que liga a cerâmica de saída da entrada principal de Itaiçaba até o início da comunidade do Serrote e a limpeza dos matos que se seguem na entrada principal da cidade até a comunidade do Serrote.