Ordem do Dia/Expediente: 2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2020 em 23ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (23ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Emenda Modificativa nº 4 de 2020

Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 011/2020 do Poder Executivo Municipal, que modifica as leis nº 384/2011 e nº 292/2005, que dispõem sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e sobre a estrutura administrativa, respectivamente, para acrescentar às mesmas, a inteligência da Lei nº 491/2017 no tocante a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências .

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação

A sequência numérica das Emendas cadastradas no SAPL divergem da sequência numérica dos documentos em meio físico, devido a estes possuírem a sequência numérica por vereador e não por ano, como estabelecido nos parâmetros do SAPL.