1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
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Denomina o auditório da Escola Dulcineia Gomes Diniz do Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2020
Turno: Único
Autores: Luís Nilson Moreira Freitas, Nilsinho
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Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 011/2020 do Poder Executivo Municipal, que modifica as leis nº 384/2011 e nº 292/2005, que dispõem sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e sobre a estrutura administrativa, respectivamente, para acrescentar às mesmas, a inteligência da Lei nº 491/2017 no tocante a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências .
Obs.: A sequência numérica das Emendas cadastradas no SAPL divergem da sequência numérica dos documentos em meio físico, devido a estes possuírem a sequência numérica por vereador e não por ano, como estabelecido nos parâmetros do SAPL.
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Aprovado
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3 - Emenda Supressiva nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: Luís Nilson Moreira Freitas, Nilsinho
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 011/2020 do Poder Executivo Municipal, que modifica as leis nº 384/2011 e nº 292/2005, que dispõem sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e sobre a estrutura administrativa, respectivamente, para acrescentar às mesmas, a inteligência da Lei nº 491/2017 no tocante a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências .
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2020
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
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Modifica as Leis nº 384/2011 e nº 292/2005 que dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e sobre a estrutura administrativa, respectivamente, para acrescentar as mesmas, a inteligência da Lei nº 491/2017 no tocante a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
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Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Sr. José Erenarco da Silva e ao Secretário de Infraestrutura do Município Germânio Soares, solicitando a instalação de iluminação no trecho que liga a cerâmica de saída da entrada principal de Itaiçaba até o início da comunidade do Serrote e a limpeza dos matos que se seguem na entrada principal da cidade até a comunidade do Serrote.
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Aprovado
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