1 - Veto nº 2 de 2019
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
|
Veto Relativo ao Projeto de Lei n° 011/2019, de 12 de dezembro de 2019.
|
Desaprovado
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Nilsinho
|
Denomina o nome da Brinquedopraça para "Brinquedopraça Maria de Fátima Barbosa", e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: João Bolinha
Número de Protocolo: 275
|
Dispõe sobre a proibição de utilização por alunos de objetos cortantes e perfurantes nas escolas do nível fundamental de Itaiçaba e dá outras providencias.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Indicação nº 1 de 2020
Autores: Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno
Número de Protocolo: 277
|
Dispõe que o Poder Executivo viabilize que as empresas que venham a executar obras públicas no Município, possam destinar vagas para habitantes de Itaiçaba, desde atendidos os critérios de qualificação exigíveis para a execução do serviço.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Indicação nº 2 de 2020
Turno: Único
Autores: Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno
Número de Protocolo: 279
|
Indicando a implantação de calçamento em bloquete em torno da Igreja Católica da comunidade de Tabuleiro do Luna.
|
Aprovado por Unanimidade
|
