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Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2019 - 19:00
Encerramento: 05/11/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / Sem partido
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: Capitão Lauro / PR
Vice-Presidente: Nilsinho / PTdoB
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / Sem partido
Segundo-Secretário: João Bolinha / PSD



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente fez a leitura da ata anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas:

Oficio Circular nº 1709/2019, enviado através do IBGE - Instituto Brasileito e Geografia e Estatística. 

Ofício nº 04.11.2019/0001, enviado através do NUCA de Itaiçaba.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidores públicos que tenham sob sua guarda, filho (a), sendo pessoa com deficiência, o âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: Nilsinho
Seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de Itaiçaba (Secretaria de Administração Finanças), solicitando o seguinte: relação dos servidores contratados temporariamente e detentores de cargos comissionados e cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaiçaba e a Empresa Duvale Projetos e Construções Ltda.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Nilson Moreira Freitas

2 - João Bolinha

3 - Rosembergue Alves Holanda

4 - Sheila Pereira Damasceno

5 - Nilsinho

6 - Antoniel Max Silva Holanda




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / Sem partido
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
Autor: Nilsinho
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos Diabéticos em instituições da rede pública e privada do Município de Itaiçaba.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Nilsinho
Denomina o espaço público situado à rua Joaquim Romão Centro Comunitário de Prática do Tênis José Lima.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: Nilsinho
Seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de Itaiçaba (Secretaria de Administração Finanças), solicitando o seguinte: relação dos servidores contratados temporariamente e detentores de cargos comissionados e cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaiçaba e a Empresa Duvale Projetos e Construções Ltda.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Bolinha



Ocorrências da Sessão

Tribuna Livre

Inscrito: Francisco Germânio - Secretário de Infraestrutura do Município de Itaiçaba

Assuntos: Prestação de informações sobre as obras do Município. 




Conteúdo Multimídia
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Video: Indisponível