Lei nº 265, de 05 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
265
Ano
2002
Data
05/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos das Leis nº 193/98 de 20 de fevereiro de 1998 e nº 208/99 de 19 de fevereiro de 1999, que tratam do conselho tutelar do Município de Itaiçaba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 193, de 20 de fevereiro de 1998
Altera o(a)
Lei nº 208, de 19 de fevereiro de 1999
Anexos Norma Jurídica