Lei nº 586, de 11 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
586
Ano
2020
Data
11/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2020, e art. 6° da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020.
financeiro de 2020, e art. 6° da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lei das Diretrizes Orçamentárias
- Lei Orçamentária Anual
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 548, de 20 de agosto de 2019
Altera o(a)
Lei nº 555, de 07 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica