SAPL - Câmara Municipal de Itaiçaba

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

555

Ano

2019

Data

07/11/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício financeiro de 2020 (Lei Orçamentária Anual).

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 572, de 16 de abril de 2020

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 577, de 14 de agosto de 2020

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 581, de 23 de setembro de 2020

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 586, de 11 de novembro de 2020

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 590, de 10 de dezembro de 2020

Anexos Norma Jurídica