Lei nº 226, de 22 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
226
Ano
2000
Data
22/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/01/2005
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria nova Estrutura Administrativa, cria e extingue cargos/funções do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, revoga Leis anteriores que dispõe sobre a matéria e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Modificado(a) pelo(a)
Lei nº 267, de 18 de dezembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 292, de 24 de janeiro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 513, de 15 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica