Lei nº 536, de 21 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
536
Ano
2019
Data
21/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. 45 da Lei Nº 525/2018 de 21/09/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2019, e art. 6° da Lei Nº 528/2018 de 27/11/2018, que estima a receita e fxa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2019.
financeiro de 2019, e art. 6° da Lei Nº 528/2018 de 27/11/2018, que estima a receita e fxa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2019.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 525, de 21 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica