Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
01/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 45 da Lei Nº 525/2018 de 21/09/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2019, e art. 6° da Lei Nº 528/2018 de 27/11/2018, que estima a receita e fxa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2019.
financeiro de 2019, e art. 6° da Lei Nº 528/2018 de 27/11/2018, que estima a receita e fxa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2019.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada