Lei nº 185, de 29 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
185
Ano
1997
Data
29/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/05/2002
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria nova Estrutura Administrativa, cria e extingue cargos/funções do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, revoga Leis anteriores que dispõe sobre a matéria e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 260, de 24 de maio de 2002
Anexos Norma Jurídica