Pesquisar Matéria Legislativa

A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade requerendo o seguinte: 1. Solicito que seja tomada providência para a ampliação de rede elétrica com luzes em Led, da entrada Comunidade do Tabuleiro do Luna na CE 371, até o entroncamento com a CE 123.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Francisco José Barbosa REQUERENDO A Limpeza dos bueiros e “bocas de lobo” existentes nas ruas da cidade, pois no período de chuvas que se iniciará em breve, o acumulo de lixo causará o entupimento e o não escoamento da água provocará alagamentos e transtornos a toda a comunidade.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO que seja realizado um curso básico de primeiros socorros para condutores (motoristas) e monitores do município.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Laércio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde desta municipalidade REQUERENDO que seja disponibilizado um profissional de saúde (Técnico de Enfermagem) nos transportes sanitários visando atender aos pacientes que necessitam de se deslocar da sede do município à outros destinos, com maior segurança e comodidade.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, PROPOR Audiência Pública para próxima sexta-feira, dia 10 de fevereiro, às 18h, para tratar do reajuste do magistério em Itaiçaba, conforme a lei do piso, em atendimento a uma solicitação do sindicato APEOC em reunião realizada com os professores na última quinta-feira.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, a roçagem do mato próximo a antiga Cerâmica de Assis Paulo, no Serrote no entroncamento com a CE 123.

O Vereador Carlos Eduardo Peixoto Barros que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Deputado Estadual De Assis Diniz, uma Emenda Parlamentar no Orçamento do Estado ou outra forma que julgar necessário no sentido da aquisição de uma ambulância para atender a Comunidade de Alto Brito e localidades vizinhas no Município de Itaiçaba - Ceará

A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO que seja tomada providência para a colocação de uma carrada de pedra no entroncamento da CE 123 com a CE 371, na descida que dá acesso a casa do Sr. Célio de Janjão, aonde foram colocadas as manilhas, pois no local está se abrindo uma cratera.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a reforma da Quadra Coberta do Conjunto Padre Abílio, pois a mesma encontra-se sem condições de atender as atividades esportivas de nossos jovens e em total abandono, conforme fotos em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que seja recuperada a estrada do Alto Ferrão, começando nas proximidades do Clube da Ana Claudia até a casa da Sra. Fátima de Amarildo

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que seja recuperada a estrada do Camurim, começando da casa do Sr. Raimundo Peixoto até o Tabuleiro do Camurim, nas proximidades da casa do Sr. João Peixoto.

A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta Municipalidade para que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Agricultura – SEAGRI, de responsabilidade do Exmo. Sr. José Orlando de Holanda, Secretário de Agricultura, REQUERENDO a cessão de uso gratuita, sem percentual de produção, da Casa de Farinha para os agricultores e famílias carentes residentes em Itaiçaba.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO junto ao setor competente, informações/cronograma, sobre uma possível realização de concurso público para a reposição de cargos que ficaram em aberto devido à algumas perdas e aposentadorias que tivemos de alguns servidores públicos. Solicito ainda, um relatório das vagas e de cargos novos disponibilizados, em virtude dessa modernização.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUERER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta municipalidade, a sensibilidade de taxar em valores baixos a taxa paga pelos vendedores ambulantes que irão vender durante o período carnavalesco.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, no intuito de recuperar a Barragem de Jeová, que liga as localidades de Alto Brito e Arraial.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que informe a esta Casa de Leis, se existe ou foram realizados estudos para implementar obstáculos moderadores de velocidade em frentes as escolas municipais, como também pinturas nas lombadas existentes em nosso município, conforme constantemente indicado por esta Casa de Leis. Em caso positivo, existe prazo para a realização? Em caso negativo, justificar os motivos.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie serviços de piçarramento na Rua Samuel Correia, ao lado do Fórum.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade solicitando-lhe que preste informações a esta Casa de Leis, que encaminhe a relação dos cargos de provimento efetivo de funcionários que recebem menos de 01(um) salário mínimo existentes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, informando Lei do Concurso, portaria de nomeação, aonde estão lotados e valor recebido de cada servidor.

A vereadora Sheila Pereira Damasceno, se solidariza com a família e amigos pelo falecimento da Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, ocorrido na sexta-feira (03/03/23).

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, se existe previsão para pavimentação em asfalto da Travessa Bráulio Lima, para melhorar o acesso a Igreja Matriz.

REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO junto ao setor competente, informações sobre o Concurso Público:

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO junto ao setor competente, limpeza da Comunidade do Alto Brito (entulhos e podas de árvores), reposição de braços e luminárias em LED, piçarramento das ruas, roçagem, melhoria no bueiro que fica no final da Rua 2 de novembro.

Requer a criação de Comissão de inquérito, com a finalidade de investigar a aquisição, sem licitação, de 34 "baús literários", pelo preço de R$ 993.558,26 (novecentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), para as escolas do Município de ltaiçaba

Os Vereadores que o presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Laércio Paulo, Secretário de Saúde deste Município, REQUERENDO atenção com os postos de saúde do bairro São Francisco e do Alto Brito, sobretudo no que diz respeito ao acesso à internet; a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado; a realização de exames de ultrassom; a reposição de material odontológico; e manutenção dos veículos utilizados.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de instalação de equipamentos de GPS (com suporte automotivo), em todas as ambulâncias do Município de Itaiçaba.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUERER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta municipalidade, providencias na manutenção da iluminação pública na comunidade dos Caris substituindo as lâmpadas que estão queimadas.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, providências sobre a viabilidade de implementar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc. em frente ao comercio do Sr. Lindomar, na Rua 7 de setembro.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUERER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta municipalidade, o envio do Plano de Contingência a este Legislativo, em virtude do período chuvoso em que vivemos. Apresentar as atividades, ações, alertas e atores envolvidos, visando salvaguardar a segurança da nossa população de fenômenos de ordem natural e ou humana.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, providências sobre a viabilidade de melhoramentos do calçamento da Cícero Paula, em virtude do acumulo de agua em frente a várias residências.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, a roçagem do mato na Rua Paralela ao ITAPARK, iniciando em frente ao Cemitério até Rua 7 de outubro.

A Mesa Diretora que subscreve o presente requerimento, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 36 do Regimento Interno, requerer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do tema “SEGURANÇA NAS ESCOLAS” em virtude do momento em que estamos vivendo. A audiência deverá ocorrer no Plenário Vereador Osmar Silva Costa, às 18h30min, da próxima-quarta-feira, dia 19 de abril de 2023.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade, a ampliação da carga horária e de salário dos servidores municipais efetivados no concurso de 1997 com remuneração de meio salário.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade, um local de apoio para a instalação da defesa civil do município de Itaiçaba

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a reforma da Quadra da Comunidade do Alto Brito, pois a mesma encontra-se sem condições de atender as atividades esportivas de nossos jovens, como também substituir os refletores queimados, e as redes de proteção, conforme fotos em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a reforma da Quadra da Comunidade do Alto Brito, pois a mesma encontra-se sem condições de atender as atividades esportivas de nossos jovens, como também substituir os refletores queimados, e as redes de proteção, conforme fotos em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a contratação de um Veterinário para o Setor de Zoonose.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Ilma. Sra. Carla do Vale, Secretária Municipal de Educação, o envio do Projeto de Lei que trata da ampliação definitiva de carga horária dos professores efetivos.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a retirada de mato e limpeza adequada nas dependências do cemitério de nossa cidade.

Os Vereadores que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito de Itaiçaba que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Saúde, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Laércio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde, para que os mesmos, tendo em vista a resposta do CREMEC em anexo, faça Vídeo e poste na rede social desta Municipalidade, esclarecendo que o Dr. Rafael Braga Cavalcante, CREMEC sob o nº 17.354, NÃO É PSIQUIATRA.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie serviços de recuperação e piçarramento na estrada que liga o conjunto Pe. Abílio (por trás do referido conjunto), até o corredor próximo ao Matadouro Público do município.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Educação, de responsabilidade da Ilma. Sra. Carla do Vale, que providencie a Reforma do prédio escolar da comunidade do Tracoem.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura requerendo a reforma da Barragem de Manoel Oco, da Barragem de Jeová, Barragem de Paulo Miguel Silva no Camurim (colocação das varandas, reparo do piso e iluminação), que liga a Sede a comunidade das Quixabeiras e a comunidade do Alto Ferrão, como também melhoramento das estradas vicinais.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, a roçagem do mato do entroncamento da CE 371 com a CE 123 (Entrada próximo de Alberto Sena).

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Ilma. Sra. Valeria de Araújo Ferreira, Secretária de Assistência Social, Juventude e Empreendedorismo, informações sobre a quantidade de Casas de Taipa existentes no município e quantas residências não possuem banheiro.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie a limpeza da quadra do Baixo Giqui, da rua da comunidade e reparo nas lâmpadas que estão queimadas.

Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente Requerimento a ser submetido ao Plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a próxima segunda-feira, 19 de junho, às 9h da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Itaiçaba, para tratar do Projeto de Lei nº 010/2023 o qual estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2024.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade solicitando as seguintes informações: • Qual o motivo de não ter sido reajustado os salários dos funcionários públicos municipais no ano de 2023? • Especificar qual Categoria/funcionários que não obtiveram aumento nos seus vencimentos? • Neste ano de 2023 eles poderão ter a garantia de reajuste/aumento nos seus salários?

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade a construção da calçada nas laterais e na parte da frente do cemitério de Itaiçaba.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie a recuperação da estrada que começa do corredor do Matador Público, até a ponte do Rio Palhano.