Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Capitão Lauro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2021 a 2024. - - |
Desaprovado Parecer contrário das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamento. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: João Bolinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Colônia de Férias para as crianças de rede municipal de Itaiçaba no período de férias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: João Bolinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: João Bolinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no Município de Itaiçaba, a Campanha Permanente de Prevenção de Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação. - - |
Aprovado por Unanimidade |