1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Capitão Lauro
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Emenda Modificativa nº 001/2020 referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Obs.: A sequência numérica das Emendas cadastradas no SAPL divergem da sequência numérica dos documentos em meio físico, devido a estes possuírem a sequência numérica por vereador e não por ano, como estabelecido nos parâmetros do SAPL.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenda Modificativa nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Capitão Lauro
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Emenda Modificativa nº 002/2020 referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Obs.: A sequência numérica das Emendas cadastradas no SAPL divergem da sequência numérica dos documentos em meio físico, devido a estes possuírem a sequência numérica por vereador e não por ano, como estabelecido nos parâmetros do SAPL.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Capitão Lauro
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Referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2020
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1º Turno.
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5 - Indicação nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Erineldo Barbosa Silva
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Seja construída uma praça pública próximo à Capela de Cristo Rei, na comunidade de Camurim.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
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Requer a apresentação de moção de aplauso ao Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, em Aracati, em virtude dos 64 anos de serviços prestados na área da saúde aos municípios vizinhos, em especial ao Município de Itaiçaba
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
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Requer que envie ofício desta Câmara aos Deputados Federais (Eduardo Bismarck, André Figueiredo, Domingos Neto, Júnior Mano, Luiziane Lins) mais votados em Itaiçaba, para que se posicionem de modo favorável a prorrogação do auxílio emergencial pelos próximos meses conforme discussão na Câmara dos Deputados
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
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Requer que encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Enernaco, e a Sra. Secretária de Educação do Município de Itaiçaba, Maria Galdino, solicitando: 1. Qual o percentual de alunos da rede municipal de ensino que estão efetivamente participando do processo de aprendizagem em período de pandemia, seja por aulas virtuais ou buscando atividades nas escolas de forma presencial; 2. Que quando se pensar na volta as aulas, a Secretaria de Educação possa criar Comissão Municipal conduzida por ela e com a participação da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal de Educação, dos representantes das Escolas, representantes de pais, de alunos, Comissão de Educação da Câmara Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, entre outros órgãos, determinando estratégias que possam respeitar sempre diretrizes, protocolos e orientações da Organização Mundial de Saúde
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Aprovado por Unanimidade
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