Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Emenda Modificativa nº 001/2020 referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

A sequência numérica das Emendas cadastradas no SAPL divergem da sequência numérica dos documentos em meio físico, devido a estes possuírem a sequência numérica por vereador e não por ano, como estabelecido nos parâmetros do SAPL.

Emenda Modificativa nº 002/2020 referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

A sequência numérica das Emendas cadastradas no SAPL divergem da sequência numérica dos documentos em meio físico, devido a estes possuírem a sequência numérica por vereador e não por ano, como estabelecido nos parâmetros do SAPL.

Referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências

Seja construída uma praça pública próximo à Capela de Cristo Rei, na comunidade de Camurim.

Requer a apresentação de moção de aplauso ao Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, em Aracati, em virtude dos 64 anos de serviços prestados na área da saúde aos municípios vizinhos, em especial ao Município de Itaiçaba

Requer que envie ofício desta Câmara aos Deputados Federais (Eduardo Bismarck, André Figueiredo, Domingos Neto, Júnior Mano, Luiziane Lins) mais votados em Itaiçaba, para que se posicionem de modo favorável a prorrogação do auxílio emergencial pelos próximos meses conforme discussão na Câmara dos Deputados

Requer que encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Enernaco, e a Sra. Secretária de Educação do Município de Itaiçaba, Maria Galdino, solicitando: 1. Qual o percentual de alunos da rede municipal de ensino que estão efetivamente participando do processo de aprendizagem em período de pandemia, seja por aulas virtuais ou buscando atividades nas escolas de forma presencial; 2. Que quando se pensar na volta as aulas, a Secretaria de Educação possa criar Comissão Municipal conduzida por ela e com a participação da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal de Educação, dos representantes das Escolas, representantes de pais, de alunos, Comissão de Educação da Câmara Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, entre outros órgãos, determinando estratégias que possam respeitar sempre diretrizes, protocolos e orientações da Organização Mundial de Saúde