Resumo (22ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 16/06/2020 - 19:00
Encerramento: 16/06/2020 - 20:37



Lista de Presença na Sessão
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: Capitão Lauro / PR
Vice-Presidente: Nilsinho / PTdoB
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / Sem partido
Segundo-Secretário: João Bolinha / PSD



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente fez a leitura da Ata da Sessão anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. 

Correspondências Recebidas:

Decreto Municipal nº 20.06.15/001, enviado pela Prefeitura Municipal, que “Prorroga o Isolamento Social no Município de Itaiçaba/CE, na forma do Decreto nº 33.519, de 15 de março de 2020”.

Decreto Municipal nº 20.06.31/001
, enviado pela Prefeitura Municipal, que “Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº 20.03.22/001 de 22 de março de 2020 até as 00 horas do dia 20 de junho de 2020”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Autor: Capitão Lauro
Emenda Modificativa nº 001/2020 referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.


Obs.: A sequência numérica das Emendas cadastradas no SAPL divergem da sequência numérica dos documentos em meio físico, devido a estes possuírem a sequência numérica por vereador e não por ano, como estabelecido nos parâmetros do SAPL.
Matéria lida
2 - Emenda Modificativa nº 3 de 2020
Autor: Capitão Lauro
Emenda Modificativa nº 002/2020 referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.


Obs.: A sequência numérica das Emendas cadastradas no SAPL divergem da sequência numérica dos documentos em meio físico, devido a estes possuírem a sequência numérica por vereador e não por ano, como estabelecido nos parâmetros do SAPL.
Matéria lida
3 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Autor: Capitão Lauro
Referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Capitão Lauro
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Sr. José Erenarco da Silva solicitando a relação dos servidores que, indevidamente, receberam o auxílio emergencial e quais providências serão tomadas pelo Governo Municipal em relação aos servidores que fizeram os saques indevidos do auxílio emergencial.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Nilson Moreira Freitas

2 - Capitão Lauro

3 - Rosembergue Alves Holanda

4 - Antoniel Max Silva Holanda

5 - Nilsinho

6 - Sheila Pereira Damasceno

7 - Célio Santos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Capitão Lauro
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Sr. José Erenarco da Silva solicitando a relação dos servidores que, indevidamente, receberam o auxílio emergencial e quais providências serão tomadas pelo Governo Municipal em relação aos servidores que fizeram os saques indevidos do auxílio emergencial.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rosembergue Alves Holanda
2 - Luís Nilson Moreira Freitas
3 - Célio Santos



Ocorrências da Sessão

Tribuna Livre:

Inscritos: Contador da Prefeitura Municipal Sr. Diego Bruno Vieira Serafim e o Secretário de Saúde Sr. Emerson Gomes de Oliveira

Assuntos: Apresentação do RGF - Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2020 e a Prestação de Contas das Ações em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2020.




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