Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Emenda Modificativa nº 001/2020 referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

A sequência numérica das Emendas cadastradas no SAPL divergem da sequência numérica dos documentos em meio físico, devido a estes possuírem a sequência numérica por vereador e não por ano, como estabelecido nos parâmetros do SAPL.

Emenda Modificativa nº 002/2020 referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

A sequência numérica das Emendas cadastradas no SAPL divergem da sequência numérica dos documentos em meio físico, devido a estes possuírem a sequência numérica por vereador e não por ano, como estabelecido nos parâmetros do SAPL.

Referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Sr. José Erenarco da Silva solicitando a relação dos servidores que, indevidamente, receberam o auxílio emergencial e quais providências serão tomadas pelo Governo Municipal em relação aos servidores que fizeram os saques indevidos do auxílio emergencial.