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Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2020 - 19:00
Encerramento: 11/02/2020 - 20:10



Lista de Presença na Sessão
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / Sem partido
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: Capitão Lauro / PR
Vice-Presidente: Nilsinho / PTdoB
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / Sem partido
Segundo-Secretário: João Bolinha / PSD



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente fez a leitura da ata anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2020
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 295
Reconhece que toda quinta-feira que antecede o carnaval no Município de Itaiçaba/CE, será o dia comemorativo ao bloco cultural e carnavalesco "Chiquinho da Mamedia", e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2020
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 296
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos aos professores integrantes do funcional do magistério do Município de Itaiçaba, a partir de 1º de fevereiro de 2020, nas condições estabelecidas nesta Lei.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Número de Protocolo: 298
Institui a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Itaiçaba e dá outras providências.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antoniel Max Silva Holanda

2 - Nilsinho

3 - João Bolinha

4 - Sheila Pereira Damasceno

5 - Luís Nilson Moreira Freitas

6 - Rosembergue Alves Holanda

7 - Célio Santos

8 - Capitão Lauro




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / Sem partido
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 276
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário nas localidades de pequeno porte no Município de Itaiçaba/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe - SISAR - BBJ e suas associações filiadas e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 291
Denomina Pista de Skate no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 292
Denomina a Praça do Bairro São José no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2020
  • Antoniel Max Silva Holanda - Sim
  • Capitão Lauro - Não Votou
  • Célio Santos - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • João Bolinha - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Nilsinho - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2020
  • Antoniel Max Silva Holanda - Sim
  • Capitão Lauro - Não Votou
  • Célio Santos - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • João Bolinha - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Nilsinho - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2020
  • Antoniel Max Silva Holanda - Sim
  • Capitão Lauro - Não Votou
  • Célio Santos - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • João Bolinha - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Nilsinho - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antoniel Max Silva Holanda
    2 - Luís Nilson Moreira Freitas
    3 - João Bolinha
    4 - Nilsinho
    5 - Capitão Lauro



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