Resumo (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/12/2019 - 19:00
Encerramento: 10/12/2019 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / Sem partido
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: Capitão Lauro / PR
Vice-Presidente: Nilsinho / PTdoB
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / Sem partido
Segundo-Secretário: João Bolinha / PSD



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente fez a leitura da ata anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Nilsinho
Denomina o nome da Brinquedopraça para "Brinquedopraça Maria de Fátima Barbosa", e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antoniel Max Silva Holanda

2 - Sheila Pereira Damasceno

3 - Capitão Lauro

4 - Nilsinho

5 - Rosembergue Alves Holanda

6 - Célio Santos

7 - Luís Nilson Moreira Freitas

8 - João Bolinha

9 - Rosembergue Alves Holanda

10 - Capitão Lauro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / Sem partido
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2019
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, com ênfase em reciclagem, autoriza a contratação da associação de catadores/as de materiais recicláveis, implementa a bolsa catador e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Capitão Lauro
Dispõe sobre a emissão da “Carteira de Identificação Estudantil” dos estudantes matriculados na rede particular e rede pública do ensino Município de Itaiçaba – CE e dá outras providências.
Aprovado por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2019
  • Antoniel Max Silva Holanda - Sim
  • Capitão Lauro - Não Votou
  • Célio Santos - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • João Bolinha - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Nilsinho - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim



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