SAPL - Câmara Municipal de Itaiçaba

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/01/2024 - 19:00

Encerramento:

Lista de Presença na Sessão

Antoniel Max Silva Holanda / PT

Antônio Regineudo de Lima / Sem partido

Carlos Eduardo Peixoto Barros / Sem partido

Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido

Guilherme Nunes Bezerra Barbosa / Sem partido

Luís Nilson Moreira Freitas / PDT

Maria Elane da Silva / PSB

Rosembergue Alves Holanda / PSD

Sheila Pereira Damasceno / Sem partido

Mesa Diretora

Presidente: Antoniel Max Silva Holanda / PT

Vice-Presidente: Rosembergue Alves Holanda / PSD

Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / Sem partido

Segundo-Secretário: Carlos Eduardo Peixoto Barros / Sem partido

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antoniel Max Silva Holanda / PT

Antônio Regineudo de Lima / Sem partido

Carlos Eduardo Peixoto Barros / Sem partido

Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido

Guilherme Nunes Bezerra Barbosa / Sem partido

Luís Nilson Moreira Freitas / PDT

Maria Elane da Silva / PSB

Rosembergue Alves Holanda / PSD

Sheila Pereira Damasceno / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024 Autores: Mesa Diretora - admin, Antoniel Max Silva Holanda, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno	ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 630/2023 E PELA RESOLUÇÃO DE N.º 08/2023, O QUAL PASSA A VIGER COM A REDAÇÃO ANEXA A ESTA LEI.	Aprovado por Unanimidade
2 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024 Autor: FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 5 de 2024	Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou Antônio Regineudo de Lima - Sim Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim Luís Nilson Moreira Freitas - Sim Maria Elane da Silva - Sim Rosembergue Alves Holanda - Sim Sheila Pereira Damasceno - Sim
PROJETO DE LEI nº 1 de 2024	Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou Antônio Regineudo de Lima - Sim Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim Luís Nilson Moreira Freitas - Sim Maria Elane da Silva - Sim Rosembergue Alves Holanda - Sim Sheila Pereira Damasceno - Sim

Conteúdo Multimídia

Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)