Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Emenda Substitutiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 021/2023.

ALTERA INCIS0 Ill D0 ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N° 627/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D0 MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORES PARA DIVERSAS DISCIPLINAS, PSICOPEDAGOGA, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, PSICOLOGOS, SECRETARIO ESCOLAR, TECNICO DE INFORMATICA,VIGILANTE MUNICIPAL, MOTORISTAS ,AGENTE FISCAL,AGENTE RURA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL,FARMACÊUTICO,GUARDA SANITÁRIO, MÉDICO VETERINÁRIO, JORNALISTA, TRATORISTA, GARI, ENGENHEIRO CIVIL, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRAS, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, BIOQUÍMICO, MÉDICO,
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TECNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, OPERADORES DE MAQUINAS E NUTRICIONISTA. NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que seja recuperada a estrada do Camurim, começando da casa do Sr. Raimundo Peixoto até o Tabuleiro do Camurim, nas proximidades da casa do Sr. João Peixoto.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, a retirada de arreia e a limpeza de mato no acostamento da CE 371, na entrada do Sítio Arraial, solicitação dos populares, pois a risco de acidentes.