Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/08/2023 - 19:00
Encerramento: 15/08/2023 - 20:45



Lista de Presença na Sessão
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Antônio Regineudo de Lima / Sem partido
Carlos Eduardo Peixoto Barros / Sem partido
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa / Sem partido
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Maria Elane da Silva / PSB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2023
Autores: Mesa Diretora - admin, Antoniel Max Silva Holanda, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno
CRIA A SALA DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que seja recuperada a estrada do Camurim, começando da casa do Sr. Raimundo Peixoto até o Tabuleiro do Camurim, nas proximidades da casa do Sr. João Peixoto.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, a retirada de arreia e a limpeza de mato no acostamento da CE 371, na entrada do Sítio Arraial, solicitação dos populares, pois a risco de acidentes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Antônio Regineudo de Lima / Sem partido
Carlos Eduardo Peixoto Barros / Sem partido
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa / Sem partido
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Maria Elane da Silva / PSB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Emenda Substitutiva nº 6 de 2023
Autores: Antônio Regineudo de Lima, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Luís Nilson Moreira Freitas, Maria Elane da Silva
Emenda Substitutiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 021/2023.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2023
Autor: IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA INCIS0 Ill D0 ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N° 627/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D0 MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2023
Autor: IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORES PARA DIVERSAS DISCIPLINAS, PSICOPEDAGOGA, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, PSICOLOGOS, SECRETARIO ESCOLAR, TECNICO DE INFORMATICA,VIGILANTE MUNICIPAL, MOTORISTAS ,AGENTE FISCAL,AGENTE RURA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL,FARMACÊUTICO,GUARDA SANITÁRIO, MÉDICO VETERINÁRIO, JORNALISTA, TRATORISTA, GARI, ENGENHEIRO CIVIL, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRAS, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, BIOQUÍMICO, MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TECNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, OPERADORES DE MAQUINAS E NUTRICIONISTA. NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que seja recuperada a estrada do Camurim, começando da casa do Sr. Raimundo Peixoto até o Tabuleiro do Camurim, nas proximidades da casa do Sr. João Peixoto.
Aprovado
7 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, a retirada de arreia e a limpeza de mato no acostamento da CE 371, na entrada do Sítio Arraial, solicitação dos populares, pois a risco de acidentes.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 22 de 2023
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Abstenção
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Maria Elane da Silva - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 21 de 2023
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Maria Elane da Silva - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
  • Emenda Substitutiva nº 6 de 2023
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Maria Elane da Silva - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
  • Requerimento nº 77 de 2023
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Maria Elane da Silva - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
  • Requerimento nº 76 de 2023
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Maria Elane da Silva - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim



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