Lei nº 476, de 27 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
476
Ano
2016
Data
27/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional Seguro e Inclusivo de Itaiçaba-Ceará para o decênio 2016 à 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica