Lei nº 429, de 25 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
429
Ano
2014
Data
25/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal de Sistema Único de Saúde de Município de Itaiçaba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica