Lei nº 311, de 28 de fevereiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
311
Ano
2007
Data
28/02/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da Lei n°286/2004, que dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Agentes de Saúde de Itaiçaba (CE), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 286, de 29 de junho de 2004
Anexos Norma Jurídica