Lei nº 286, de 29 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
286
Ano
2004
Data
29/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 224/2000, de 30 de março de 2000, que dispõe sobre a concessão de subvenção social a associação de agentes de saúde de Itaiçaba.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 311, de 28 de fevereiro de 2007
Anexos Norma Jurídica