Lei nº 325, de 29 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
325
Ano
2007
Data
29/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 295/2005, de 11 de agosto de 2005, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 295, de 11 de agosto de 2005
Anexos Norma Jurídica