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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie a colocação de luminária de LED, na Travessa Francisco Félix, em frente à residência da Sra. Maria Rita da Silva.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie a limpeza do Conjunto Doquinha e do Canal, nas proximidades das residências.

A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade junto ao setor responsável, informe a possibilidade de recolocação com urgência das redes de proteção das traves da quadra de Futsal, da quadra de esportes do Tabuleiro do Luna.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie: • Limpeza e a retirada de poda das Comunidades do Tracoem e Rancho do Povo; • Colocação de lâmpadas; • Limpeza do Canal do Conjunto Doquinha.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a retirada de mato e limpeza adequada nas dependências Areninha.

A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a recuperação da estrada vicinal que liga o Alto Ferrão ao Rio Jaguaribe, facilitando a circulação dos moradores, agricultores e pescadores etc.

A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Saúde, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Laécio Paulo Sousa Santos, a aquisição de cadeiras automotivas para o transporte de crianças com idade inferior a dez anos ou que não tenham atingido 1,45 de altura, usados individualmente com cinto de segurança ou dispositivo de retenção equivalente.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que seja recuperada a estrada do Camurim, começando da casa do Sr. Raimundo Peixoto até o Tabuleiro do Camurim, nas proximidades da casa do Sr. João Peixoto.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, a retirada de arreia e a limpeza de mato no acostamento da CE 371, na entrada do Sítio Arraial, solicitação dos populares, pois a risco de acidentes.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a Reforma da Quadra da Comunidade do Logradouro - pintura, instalação elétrica e alambrado.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a continuação do calçamento da Rua Francisco Torres nas mediações da casa do Sr. Jocélio até a casa de Danilo de Nestor.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUERER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta municipalidade, solicitando a limpeza do lixão uma vez que o lixo está se aproximando da CE 123.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUERER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta municipalidade, solicitando a limpeza nos canteiros da entrada da cidade.

Vimos, por meio deste, nos termos regimentais, propor a aprovação de moção de congratulação a REMA- Rede de Mulheres Articuladoras, que tem como coordenadora a advogada Dra. Danielli Gondim Campelo. Essa rede de mulheres articuladoras voluntárias tem prestado um brilhante trabalho social em prol das mulheres Fortinenses e dos municípios vizinhos, tanto na Sede como na Zona Rural.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a aguação das ruas principais do Conjunto Pe. Abílio. Do Centro Cultural até o final, e da Delegacia até o final.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a recuperação da estrada que sai da Vila Nova, passando pelas Quixabeiras até a Comunidade do Alto Ferrão.

Vimos, por meio deste, nos termos regimentais, propor a aprovação de Moção de Aplauso aos atletas do time de handball da escola João Barbosa Lima e ao treinador Lindimar, campeões na etapa Cearense dos Jogos da Juventude que vão representar o município e o Ceará em São Paulo, no próximo dia 11 de setembro

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito de Itaiçaba que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Saúde, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Laércio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde, Solicitar apoio aos Agentes de Endemias que precisam de material de trabalho como birô, armários, cadeiras, Gelágua, fardamento, bolsas e protetor solar.

Os Vereadores que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o inciso IV, do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Itaiçaba, CONVIDAR o Ilmo. Sr. Francisco José Barbosa Batista, Secretário de Infraestrutura, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: Contrato do carro Limpa Fossa, Execução dos Serviços de Limpeza Pública e recolhimento de lixo, Planejamento para execução da entrada da cidade, na próxima sessão, dia 12 de setembro, às 19hs, nesta Casa legislativa.

A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a limpeza da Comunidade do Tomé Afonso, devido aos festejos de Festa de Nossa Senhora Aparecida.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito de Itaiçaba, providências com relação as queimadas que acontecem no município, em especial no Conjunto Padre Abílio.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Presidente do TRE-CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, solicitando que não seja extinta a Seção Eleitoral da Comunidade de Baixo Giqui.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito de Itaiçaba, informação de a partir de quando começará a ser pago o piso da enfermagem no município de Itaiçaba.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, recuperação do calçamento próximo ao Posto de Saúde do Conjunto Pe. Abílio (cruzamento da Rua 07 setembro com a travessa 31 de março).

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, recuperação do calçamento da Luiz Gomes Diniz nas imediações do cruzamento com a Vila Olímpica (em frente a imagem de São Francisco).

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, piçarramento no trecho da Comunidade da Cidade Nova, começando em frente a Residência da D. Gorete até a casa do Sr. Francisco José Silva Barbosa.

Convite ao Secretário de Saúde.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a pintura da fachada da Unidade Mista Maria Josefa da Conceição e da placa de identificação da mesma.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Ilma. Sra. Carla do Vale, Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia – Itaiçaba/CE, a instalação de um novo Parquinho no Centro de Educação Infantil Maria Moreira - CEI.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a recuperação do Chafariz da Vila Nova.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza da Comunidade do Caris, devido aos festejos de Festa de Nossa Senhora Edwiges.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, solicitando a disponibilidade de um funcionário para zelar e cuidar da praça Amadeus Martins Romão, no bairro São Francisco, como também sua manutenção, conserto e pintura do parquinho.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação do calçamento entre a praça e a quadra de esportes do Alto Brito e entre a praça e a escola Dom Aureliano Matos, como também a pavimentação asfáltica e sinalização nestas duas entradas.

Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a se realizar-se na data de xxx de outubro de 2023, próxima xxxxxxx, às xxxx da xxxxxx, para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 – LOA.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, solicitando a disponibilidade da Construção de um vestiário na quadra de tênis localizada na Vila Nova.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma da Praça da Comunidade de Alto Brito

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Laécio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde, solicitando a construção de Academias de Saúde ao ar livre nas comunidades do Logradouro, Caris e Baixo Giqui.

Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresento o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a se realizar no dia 8 de novembro de 2023, próxima quarta-feira, às 9h30min da manhã, sobre a saúde e proteção animal. A audiência contará com membros da Secretária Executiva de Proteção Animal do Ceará e da Deputada Estadual Larissa Gaspar.

A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a limpeza e capinação da Comunidade de Alto Ferrão.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, solicitando piçarramento e terraplanagem nos locais onde a CAGECE está fazendo a ampliação de Rede no Conjunto Padre Abílio.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a poda das plantas da praça do Alto Brito, limpeza de entulhos e poda, reposição de lâmpadas e piçarramento nas ruas da comunidade.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Ilma. Sra. Ana Maria de Lima, Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, que seja concluída a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo e que o Município possa aderir a Lei Aldir Blanc com o objetivo de contemplar os artistas locais.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito Municipal de Itaiçaba e da Secretária Municipal de Saúde a Sra. Elizete de Castro Damasceno, o devido cumprimento da Lei nº 14.737, de 27 de novembro de 2023 (em anexo), em especial a fixação em local visível nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade Mista Josefa Maria da Conceição, do direito que a Lei assiste.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, a poda de uma arvore na Comunidade do Tabuleiro do Luna, nas proximidades das residências de Dona Maria do Carmo e do Sr. Luis Peixoto, pois a mesma encontra-se entre os fios, ocasionando oscilação da energia na residência dos proprietários.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, a iluminação e a continuidade do piçarramento da Rua João Francisco de Sousa, no Conjunto Padre Abílio.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, a poda de arvores e pintura da pracinha da comunidade do Alto Brito, como também as iluminações de Natal. (NATAL DE LUZ).

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ. EXERCÍCIO DE 2020. NÃO EVIDENCIAÇÃO DE ATOS OU FATOS QUE ACARRETEM A RESPONSABILIZAÇÃO DA CONTADORA NO CASO CONCRETO. EXCLUSÃO DA CONTADORA DO POLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. OCORRÊNCIA REFERENTE A PAGAMENTO DE SUBSÍDIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA ACIMA DO LIMITE CONSTITUCIONAL AFASTADA EM RESPEITO AO POSICIONAMENTO FIXADO PELO EXTINTO TCM-CE (CONSULTA Nº 9456/2004). MUDANÇA DE ENTENDIMENTO NO TCE-CE. MODULAÇÃO, A PARTIR DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023, ACERCA DO FIEL CUMPRIMENTO LIMITE CONSTITUCIONAL NOTIFICAÇÃO A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS ACERCA DO NOVO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL. DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA VIRTUAL DO TCE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS REGULARES. UNANIMIDADE DE VOTOS.

Emenda Supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 005/2023, de 16 de fevereiro de 2023.

Emenda supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei Nº 010/2023 LDO/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e da outras providências

Emenda supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei Nº 010/2023 LDO/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e da outras providências