Requerimento nº 111 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
111
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Ilma. Sra. Ana Maria de Lima, Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, que seja concluída a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo e que o Município possa aderir a Lei Aldir Blanc com o objetivo de contemplar os artistas locais.
Indexação
Observação