Emenda Modificativa nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
23/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 011/2020 do Poder Executivo Municipal, que modifica as leis nº 384/2011 e nº 292/2005, que dispõem sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e sobre a estrutura administrativa, respectivamente, para acrescentar às mesmas, a inteligência da Lei nº 491/2017 no tocante a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências .
Indexação
Observação
A sequência numérica das Emendas cadastradas no SAPL divergem da sequência numérica dos documentos em meio físico, devido a estes possuírem a sequência numérica por vereador e não por ano, como estabelecido nos parâmetros do SAPL.