PDL 1
2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor:Sheila Pereira Damasceno
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Denomina o nome da praça de Tabuleiro do Luna no Município de Itaiçaba, “praça Antônio Araújo de Lima, e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLEI 18
2020 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2020
Autor:José Erenarco da Silva
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Denomina a praça da comunidade do Baixo Giqui no Município de Itaiçaba, Ananias Alexandre da Silva, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLEI 17
2020 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2020
Autor:José Erenarco da Silva
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Denomina a praça da comunidade do Caris no Município de Itaiçaba, Antônio Francisco de Ávila, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLEI 16
2020 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2020
Autor:José Erenarco da Silva
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Denomina a praça da Barra do Palhano no Município de Itaiçaba, José Gabriel de Oliveira, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLEI 15
2020 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2020
Autor:José Erenarco da Silva
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Denomina a praça da comunidade do Camurim no Município de Itaiçaba, Miguel José da Silva, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLEI 21
2018 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2018
Autor:José Erenarco da Silva
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Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de Itaiçaba, aprovado pela Lei Complementar nº 003/2001, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLEI 20
2018 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2018
Autor:José Erenarco da Silva
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Dispõe sobre a Legalização e Fiscalização do Serviço de Transporte Individual ou Coletivo de Passageiros em todo o Município de Itaiçaba-CE e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLEI 10
2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2020
Autor:JOÃO BOLINHA
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Institui feriado do Município de Itaiçaba e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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